Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas Organizações Militares Subordinadas, bem como descrever os procedimentos correlatos ao referido Processo. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº98 de 24 de maio de 2024. Revoga ICA 7-26/2013

Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Esta Instrução visa normatizar e estabelecer responsabilidades quanto ao Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação aplicado no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº095 de 21 de maio de 2024. Revoga ICA 7-27/2013

Estrutura e Funcionamento dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A presente Instrução tem por finalidade estabelecer a estrutura, composição, funcionamento e as competências dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Organizações Militares subordinadas, observando o disposto na DCA 7-2 - Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o disposto na Instrução Normativa n°5, de 30 de agosto de 2021, do GSI-PR. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº094 sw 20 de maio de 2024

Modelo de Estação de Trabalho Segura do Departamento de Controle do Espaço Aèreo

Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Modelo de Estação de Trabalho Segura do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares (OM) Subordinadas, orientando os chefes dos Elos de Serviço de TI (Setor de Tecnologia da Informação) das OM subordinadas ao DECEA, acerca das ações e recomendações de segurança da informação para as estações de trabalho. Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 071 de 16 de abril de 2024. Revoga a ICA 7-35/2015

Processo de Gestão de Log do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Apresentar o processo de Gestão de Logs e os procedimentos correlatos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 026 de 06 de fevereiro de 2024. Revoga a ICA 7-28/2013

Classificação dos Sistemas de Informação do SISCEAB

A presente Instrução tem por finalidade estabelecer as regras que devem ser utilizadas para classificar e definir responsáveis pelo desenvolvimento/aquisição, suporte logístico e/ou operação dos sistemas de informação no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 33 de 19 de fevereiro de 2024. Revoga ICA 7-31/2014

Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A Portaria DECEA nº 1.111/SNOT, de 20 de setembro de 2023, aprova a reedição da Instrução de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no Âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 179 de 28 de setembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 20 de março de 2015 publicada no BCA nº 63, de 06 de abril de 2015.

Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA

A Portaria DECEA Nº 1.074/SNOT, de 20 de agosto de 2023 aprova a reedição da Instrução de Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA. Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA nº 158 de 28 de agosto de 2023. Revoga a Portaria DECEA Nº 289/DGCEA, de 1 de setembro de 2015, publicada no BCA nº 183, 30 de setembro de 2015. (ICA 7-37/2015)

PROCESSO DE GESTÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

A Portaria DECEA nº 951/SNOT, de 31 de maio de 2023, aprova a reedição da Instrução que trata do Processo de Gestão de Cópias de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 92/DGCEA, de 2 de agosto de 2013, publicada no BCA nº 163, de 26 de agosto de 2013.(ICA 7-29/2013)

PROCESSO DE GESTÃO DE MUDANÇAS DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

A Portaria nº 950/SNOT, de 30 de maio de 2023, aprova a reedição da Instrução do Processo de Gestão de Mudanças de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 90/DGCEA, de 2 de agosto de 2013, publicada no BCA nº 163, de 26 de agosto de 2013.(ICA 7-24/2013)

Redes sem Fio WI-FI do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A Portaria DECEA nº 880/SNOT, de 27 de abril de 2023 aprova a REEDIÇÃO da Instrução para Redes sem fio WI-FI do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 089 de 17 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 110/DGCEA, de 11 de setembro de 2012, publicada no BCA nº 187, de 28 de setembro de 2012.(ICA 7-21/2012)

Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

PORTARIA DECEA Nº 143 /SNOT, DE 16 DE ABRIL DE 2022, aprova  a REEDIÇÃO da Diretriz do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre a Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Foi publicada no BCA nº 83 de 5 de maio de 2022 . esta portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022. Revoga a Portaria nº 147/DGCEA de 19 de novembro de 2010 publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 219, de 26 de novembro de 2010..

GLOSSÁRIO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.

O Glossário de Segurança da Informação tem por finalidade padronizar a utilização de termos, palavras, vocábulos e expressões de uso corrente sobre o tema segurança da informação.  

Diretriz de Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

PORTARIA DECEA Nº 142/SNOT, DE 16 DE ABRIL DE 2022 aprova a REEDIÇÃO da Diretriz que dispõe sobre a Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Esta Portaria foi publicada no BCA nº83 de 5 de maio de 2022. Ela entra em vigor em 2 de maio de 2022 e revoga a Portaria nº DECEA nº67/DGCEA, de 25 de maio de 2012,(DCA 7-3 publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 115, de 18 de junho de 2012. 

Processo de Controle de Acesso à Rede Interna e Externa do Departamento de Controle Espaço Aéreo

Aprovar a edição da Instrução relativa ao Processo de Controle de Acesso à Rede Interna e Externa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Plano de Estruturação da Gerência de Configuração no Âmbito do DECEA

Aprovar a edição do plano que estabelece as ações necessárias para a estruturação do processo de gerência de configuração no âmbito do DECEA.

Requisitos Técnicos para Aquisição e Desenvolvimento de Sistemas Seguros de Tecnologia da Informação do DECEA

Aprovar a edição da Instrução de Requisitos Técnicos para Aquisição e Desenvolvimento de Sistemas Seguros de Tecnologia da Informação do DECEA.

Plano Diretor de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

O Plano Diretor de Segurança da Informação é um documento que estabelece, em conformidade com os objetivos estratégicos do DECEA, ações de curto, médio e longo prazo, visando tornar efetiva a segurança da informação.

Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Apresenta o Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas.

Gerência de Configuração de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA

Apresenta as diretrizes gerais para a estruturação do processo de Gerência de Configuração de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA, processo este doravante denominando simplesmente Gerência de Configuração.

Funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuários de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica (SAUTI)

Estabelecer critérios e procedimentos necessários para o funcionamento do Serviço de Atendimento aos Usuários de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica (SAUTI).

Visita de Assessoria em Tecnologia da Informação (VATI)